Palavras-chave
Corrupção
Governança da terra
Desenvolvimento
Segurança da posse
Como Citar
Resumo
Objetivo: O artigo analisa as práticas corruptas na administração fundiária e seus impactos sobre o desenvolvimento econômico, social e institucional, com ênfase nos países em desenvolvimento, especialmente no contexto africano. Busca-se compreender como a corrupção na gestão da terra afeta a governança, a segurança da posse, a inclusão social e as perspectivas de desenvolvimento sustentável.
Metodologia: Adota-se uma abordagem qualitativa de natureza analítico-descritiva, baseada na revisão de instrumentos jurídicos internacionais, relatórios de organizações multilaterais, documentos institucionais e literatura acadêmica interdisciplinar. A análise concentra-se nas principais etapas da administração fundiária, incluindo registro, titulação, avaliação, uso e planejamento do solo, identificando os pontos críticos de incidência de práticas corruptas.
Resultados: Os resultados indicam que a corrupção na administração fundiária manifesta-se por meio de suborno, falsificação de títulos, dupla alocação de terras, manipulação de avaliações e favorecimento indevido em processos de uso e investimento do solo. Essas práticas comprometem a segurança da posse, ampliam desigualdades sociais, intensificam conflitos fundiários, prejudicam o meio ambiente e limitam o acesso de grupos vulneráveis, especialmente mulheres e populações pobres, aos direitos sobre a terra.
Contribuições: O estudo contribui ao sistematizar os impactos da corrupção fundiária sobre o desenvolvimento e ao reforçar a necessidade de reformas institucionais fundamentadas em transparência, accountability, participação social e fortalecimento dos sistemas de administração da terra.
Referências
African Union, African Development Bank and United Nations Economic Commission for Africa, 2014. Guiding principles on large-scale land-based investments in Africa.
Ashaye R.T (2010). Supporting E-Government in Land Administration: A System Analysis.
Bujko et al., (2015). How institutions shape land deals: The role of corruption.
Daniel S., Rajabifard, A., And Williamson, Ian P. (2004:…). Evaluation Of Land Administration Systems.
Deininger, Selod and Burns, 2012. The land governance assessment framework. Identifying and monitoring good practices in the land sector.
FAO, Transparency International, (2011:2). Corruption in the land sector.
Lee-Jones, 2017. Good practices in preventing corruption in planning and zoning at the local level.
McInnes, 2015. Land in life: an analysis of the role ‘grand’ corruption plays in enabling elite grabbing of land in Cambodia.
Palmer, Fricska and Wehrmann (2009). Towards improved land governance.
De Schutter, 2016. Tainted lands. Corruption in large-scale land deals.
Sachs, 2017. Land and the SDGs.
The UN Habitat, 2004. Urban land for all.
The United Nations Economic Commission for Europe, 19993.
The Village Land Act defines the customary right of occupancy as a right of occupancy for land.
Tools For Designing, Monitoring, And Evaluating Land Administration in Programs in Latin America.
Transparency International and FAO (2011).
Wehrmann (2008). Land conflicts. A practical guide to dealing with land disputes.
Wheatland (2016). Corruption risks and mitigation measures in land administration.
World Bank, 2016. The impact of larger-scale agricultural investments on local communities: Updated voices from the field.
Zakout et al., no date. Good governance in land administration. Principles and good practices.
Zinnbauer (2015). Towards an urban land resource curse? A fresh perspective on a long-standing issue.
Zuniga N (2018). Land Corruption Topic Guide Compiled by the Anti-Corruption Helpdesk. Available at www.knowledgehub.transparency.org
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2025 saphy bullu